5008803-94.2019.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

PEDRO HERMINIO SOARES

CPF 580.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

24/08/2023, 07:30

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 20:06