Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062728 processada no TRF2 com o no. 50340672320254029445/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA)
10/10/2025, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062728
09/10/2025, 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2025 21:52:03)
09/10/2025, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/10/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/09/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 13:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/09/2025, 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025, 22:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062728
20/09/2025, 22:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2025, 23:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/09/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 13:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/09/2025, 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2025, 22:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062728
20/09/2025, 22:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025, 13:32
Despacho
19/08/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 13:54
Juntada de Petição
16/06/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 13:19
Decisão interlocutória
10/06/2025, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025, 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 16:41
Decisão interlocutória
19/03/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025, 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 16:47
Despacho
26/02/2025, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2025, 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 19:00
Determinada a intimação
13/01/2025, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
21/10/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 17:02
Juntada de Petição
21/10/2024, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024, 01:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2024, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 13:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024, 13:41
Juntada de Petição
20/09/2024, 13:32
Determinada a intimação
11/09/2024, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
25/09/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023, 16:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/09/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/08/2023, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 10:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50088039420194025118
24/08/2023, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO HERMINIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5008803-94.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO HERMINIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5008803-94.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/02/2023, 00:00
Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
06/07/2020, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2020, 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
28/05/2020, 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020, 16:07
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
25/05/2020, 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2020, 15:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2020, 15:20
Juntada de Petição
24/05/2020, 07:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 19:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 09:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 21:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2020, 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/04/2020, 08:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020, 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020, 15:56
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
24/04/2020, 15:56
Autos com Juiz para Sentença
24/03/2020, 16:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2020, 03:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/02/2020, 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2020, 19:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22