5033047-75.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 365.463,76

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

PAULO NUNES CANETT FILHO

CPF 533.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

20/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2025, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:46

SENTENÇA

•01/04/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 14:53