5005403-20.2019.4.02.5103

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 64.510,45

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA

CPF 912.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2026, 16:49

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/04/2026, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

09/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004675-49.2024.4.02.9388/TRF (MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA)

31/03/2026, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/06/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/06/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:31

SENTENÇA

•25/01/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 18:54