5005403-20.2019.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 64.510,45

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCO ANTONIO RANGEL DA SILVA

CPF 912.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

26/05/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

26/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•08/07/2021, 17:22

EXTRATO DE ATA

•07/07/2021, 19:19