5041596-40.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 70.073,40

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

FABIO BOTELHO DA SILVA

CPF 011.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/03/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/03/2026, 02:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/03/2026, 16:13

Determinada a intimação

04/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

04/03/2026, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:56

SENTENÇA

•11/06/2021, 19:52

SENTENÇA

•21/01/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2020, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 16:16