Voltar para busca
5041596-40.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 70.073,40
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO BOTELHO DA SILVA
CPF 011.***.***-70
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PATRICIA REIS NEVES BEZERRA
OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
19/02/2026, 12:28Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026
19/02/2026, 12:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/02/2026, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/01/2026, 12:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/01/2026, 12:55Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87
22/01/2026, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87
21/01/2026, 02:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/01/2026, 16:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/01/2026, 16:24Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87
16/01/2026, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2026, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2026, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2026, 16:26Recurso Especial não admitido
16/01/2026, 13:50Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2026, 13:50Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/01/2026, 16:50
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•16/01/2026, 13:50
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•23/02/2024, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2024, 17:03
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:28
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2023, 21:23
ACÓRDÃO
•30/06/2022, 20:36
EXTRATO DE ATA
•29/06/2022, 15:34