5013243-87.2019.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 130.522,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDO DA ROCHA NEVES JUNIOR

CPF 551.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

01/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

Acórdão

•19/06/2024, 14:50

Decisão

•19/06/2024, 14:50

Decisão

•19/06/2024, 14:50

Certidão

•19/06/2024, 14:50

Acórdão

•19/06/2024, 14:50

Decisão

•19/06/2024, 14:50

Decisão

•19/06/2024, 14:50

Decisão

•19/06/2024, 14:49

Decisão

•19/06/2024, 14:49

Certidão

•19/06/2024, 14:49

Sentença

•19/06/2024, 14:49

Decisão

•19/06/2024, 14:49

Decisão

•19/06/2024, 14:49