5026342-02.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 318.984,56

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADALZIRA CARMINATI PUTON

CPF 039.***.***-96

Reu

DELZA POTON

CPF 027.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA FURTADO BAPTISTA

OAB/ES 015549•Representa: PASSIVO

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES

OAB/ES 019887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/05/2024, 13:00

Recebidos os autos do STJ

09/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/11/2023, 10:50

Recurso Especial Admitido

23/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/11/2023, 15:32

Juntada de Petição

23/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/06/2023, 11:06

Juntada de certidão

01/06/2023, 20:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

01/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2023, 18:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 10:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/11/2023, 15:32

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12