Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/10/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/10/2025, 01:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134141120254020000/TRF2
29/09/2025, 12:38
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
24/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2025, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2025, 21:15
Determinada a intimação
23/09/2025, 21:15
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 15:31
Juntada de Petição
22/09/2025, 14:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 112 Número: 50134141120254020000/TRF2
22/09/2025, 14:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 21:15
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2025, 11:59
29/09/2025, 12:38
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
24/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2025, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2025, 21:15
Determinada a intimação
23/09/2025, 21:15
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 15:31
Juntada de Petição
22/09/2025, 14:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 112 Número: 50134141120254020000/TRF2
22/09/2025, 14:16
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025, 11:59
Decisão interlocutória
27/08/2025, 11:59
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025, 21:31
Determinada a intimação
22/06/2025, 21:31
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026342-02.2020.4.02.5001/ES
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DELZA POTON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)
ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado do Tema Repetitivo 692 do STJ, prossiga-se com a execução.
Assim sendo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do valor de R$46.629,07 em 06/2024, referente à revogação da tutela antecipada, que deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o débito acrescido de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15.
Saliento que o pagamento deverá ser feito por meio de depósito judicial junto à CAIXA, agência 0829 e COMPROVADO NESTES AUTOS.
Informo desde logo à parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC/15).
Não sendo efetuado o pagamento e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução.
Nada requerido arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Determinada a intimação
21/05/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025, 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2024, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 16:08
Decisão interlocutória
23/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024, 18:06
Juntada de Petição
09/07/2024, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/05/2024, 21:24
Determinada a intimação
22/05/2024, 21:24
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 19:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2024, 19:51
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50263420220204025001/TRF2
13/05/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: DELZA POTON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)
APELADO: ADALZIRA CARMINATI PUTON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5026342-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: DELZA POTON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)
APELADO: ADALZIRA CARMINATI PUTON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5026342-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
08/02/2023, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/02/2023, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/01/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023, 17:11
Determinada a intimação
11/01/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/01/2023, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022, 16:02
Juntada de Petição
27/11/2022, 20:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022, 22:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022, 22:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022, 22:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022, 22:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022, 22:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022, 22:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022, 22:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022, 14:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022, 13:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022, 13:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022, 11:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022, 11:22
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022, 11:18
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022, 11:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
05/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37