5003443-58.2021.4.02.5006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 117.905,36

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

AGUINALDO MOREIRA SANT ANA

CPF 772.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA

OAB/ES 027076•Representa: ATIVO

GUSTAVO BERNARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50130240720254029388/TRF2

09/03/2026, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2026, 10:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50130240720254029388/TRF2

02/03/2026, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

27/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

07/02/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174

30/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174

29/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/01/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:08

Determinada a intimação

28/01/2026, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 18:02