5000614-41.2020.4.02.5006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 148.320,98

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS LIMA COSTA

CPF 125.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

05/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/05/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/05/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

04/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

30/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2026, 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007691

30/04/2026, 18:00

Despacho

30/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

18/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/04/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 179

06/04/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:41

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2024, 17:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2024, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:22