5064638-84.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 147.653,72

Orgao julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

ANGELO CHIARELLI NETO

CPF 239.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 13:16

Despacho

08/05/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2023, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50646388420204025101

04/05/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO CHIARELLI NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5064638-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

26/07/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2021, 18:55

Recebido o recurso de Apelação

15/06/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:43

SENTENÇA

•11/02/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 09:52

OUTROS

•09/11/2020, 14:03

IMPUGNAÇÃO

•09/11/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2020, 07:46