5064638-84.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 147.653,72

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGELO CHIARELLI NETO

CPF 239.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/05/2023, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/03/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/03/2023, 15:58

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/01/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:26