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5043716-22.2020.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 134.247,09
Orgao julgador
Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO
CPF 129.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025, 01:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025, 23:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:52Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025, 02:02Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025, 02:01Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 14:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 11:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 11:52Despacho
12/06/2025, 11:52Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025, 10:24Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 14:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50437162220204025101/TRF2
15/05/2025, 14:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2025, 11:52
ANEXO
•07/06/2021, 18:31
SENTENÇA
•27/04/2021, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2020, 12:44
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2020, 12:23
IMPUGNAÇÃO
•08/09/2020, 09:18
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2020, 15:04