5012486-25.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

PEDRO ESTEVAM DOS SANTOS

CPF 171.***.***-16

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 447883/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447883 - AgInt no AREsp 2549642 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 13:40

Conhecido o recurso de PEDRO ESTEVAM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447883/2024 - AgInt no AREsp 2549642/RJ

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

11/09/2024, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447883/2024 - AgInt no AREsp 2549642/RJ

04/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 447883/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

29/08/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447883/2024 -

04/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447883/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

30/05/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2024, 14:40

•25/01/2024, 14:14

•25/01/2024, 14:13

•25/01/2024, 14:12