5012486-25.2021.4.02.5101

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 115.699,25

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

PEDRO ESTEVAM DOS SANTOS

CPF 171.***.***-16

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/10/2024, 15:58

Recebidos os autos do STJ

17/10/2024, 22:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 14:06

Despacho

09/01/2024, 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/12/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/11/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/11/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 22:36

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/10/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:18

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 09:15

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 15:25