5002127-18.2018.4.02.5102

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ 28.***.***.0001-06

Autor

VILMA ROSA RODRIGUES MOREIRA

CPF 076.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

10/03/2026, 11:42

Recebidos os autos do STJ

10/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 11:18

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

18/09/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:32

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 14:04

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 14:50