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5088686-44.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.884,47
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
JOSE BENEDITO COSTA MORAIS
CPF 347.***.***-87
Advogados / Representantes
VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO BRITO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024, 17:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024, 16:08Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2024, 16:08Juntada de certidão
26/07/2024, 16:07Decisão interlocutória
18/07/2024, 13:45Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024, 12:23Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024, 06:15Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024, 13:07Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024, 06:15Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/05/2024, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/05/2024, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
15/03/2024, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
15/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE BENEDITO COSTA MORAIS EDITAL Nº 510012674096 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50886864420194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ contra JOSE BENEDITO COSTA MORAIS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE BENEDITO COSTA MORAIS, CPF: 34781730787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2017/015005 e 2019/014380, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2017/008818 e 2019/008604, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.884,47 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em 13/11/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088686-44.2019.4.02.5101/RJ
15/03/2024, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2024, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 15:58
SENTENÇA
•10/10/2022, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 21:16
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2021, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2020, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2020, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2020, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2019, 16:14