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5088686-44.2019.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.884,47
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
Autor
JOSE BENEDITO COSTA MORAIS
CPF 347.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
THIAGO BRITO DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/07/2024, 16:08

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:07

Decisão interlocutória

18/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

15/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOSE BENEDITO COSTA MORAIS EDITAL Nº 510012674096 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50886864420194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ contra JOSE BENEDITO COSTA MORAIS A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE BENEDITO COSTA MORAIS, CPF: 34781730787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2017/015005 e 2019/014380, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2017/008818 e 2019/008604, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 5.884,47 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em 13/11/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088686-44.2019.4.02.5101/RJ

15/03/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
18/07/2024, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
06/03/2024, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
30/01/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
21/09/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
30/05/2023, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
10/02/2023, 15:58
SENTENÇA
10/10/2022, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
12/01/2022, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
19/10/2021, 21:16
ATO ORDINATÓRIO
17/09/2021, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
12/05/2021, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
12/06/2020, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
13/03/2020, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2020, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
22/11/2019, 16:14