5093594-13.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 89.955,25

Orgao julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

JACIRA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/04/2026, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 41

06/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

31/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:48

Despacho

30/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:35

SENTENÇA

•21/04/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2020, 12:12