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5093594-13.2020.4.02.5101
Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 89.955,25
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
JACIRA MACHADO DE OLIVEIRA
CPF 018.***.***-25
ALVARO BOTELHO DE OLIVEIRA
CPF 045.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
OAB/SP 264779•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
25/05/2023, 16:27Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 16:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2023, 15:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2023, 15:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/03/2023, 14:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/03/2023, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 07:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
28/03/2023, 07:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 07:26Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/03/2023, 16:45Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 07:26
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2022, 21:14
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 23:00
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 20:30
ACÓRDÃO
•29/09/2021, 11:25
EXTRATO DE ATA
•24/09/2021, 15:51