0015718-19.2010.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATO NOGUEIRA VIANNA

CPF 058.***.***-78

Autor

EDILEUSA DO CARMO DE SANTANA

CPF 966.***.***-15

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869645/2024

02/10/2024, 16:36

Protocolizada Petição 869645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Conheço do agravo de EDILEUSA DO CARMO DE SANTANA - POR SI E REPRESENTANDO e RENATO NOGUEIRA VIANNA - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 16:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 20:10

•06/05/2024, 13:32

•06/05/2024, 13:31