Voltar para busca
0015718-19.2010.4.02.5101
Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO NOGUEIRA VIANNA
CPF 058.***.***-78
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
IEDA JULIATTI DE CARVALHO
OAB/RJ 050865•Representa: ATIVO
MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO
OAB/RJ 139119•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 19:35Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 19:35Baixa Definitiva
28/10/2024, 14:59Determinado o Arquivamento
28/10/2024, 14:39Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 10:11Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO22S)
25/10/2024, 14:57Juntada de certidão
25/10/2024, 14:55Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 00157181920104025101/TRF2
25/10/2024, 12:31Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
22/04/2024, 15:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDILEUSA DO CARMO DE SANTANA (Inventariante) ADVOGADO(A): LISBETH LANDAL CORREA (OAB RJ145285) APELADO: RENATO NOGUEIRA VIANNA (Espólio) ADVOGADO(A): LISBETH LANDAL CORREA (OAB RJ145285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015718-19.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDILEUSA DO CARMO DE SANTANA (Inventariante) ADVOGADO(A): LISBETH LANDAL CORREA (OAB RJ145285) APELADO: RENATO NOGUEIRA VIANNA (Espólio) ADVOGADO(A): LISBETH LANDAL CORREA (OAB RJ145285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015718-19.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF
20/06/2021, 17:10Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/06/2021, 17:10Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
22/03/2018, 18:06Juntada - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
21/03/2018, 14:08Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2018, 20:44
SENTENÇA
•07/11/2017, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2017, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2017, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2017, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2016, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2016, 12:35
SENTENÇA
•02/05/2016, 17:02
SENTENÇA
•18/03/2016, 11:03
SENTENÇA
•18/03/2016, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2015, 10:23
SENTENÇA
•25/09/2015, 16:46
SENTENÇA
•25/09/2015, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•31/08/2015, 17:24