5012295-94.2019.4.02.5118

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 77.844,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GABRIEL ALMEIDA DA SILVA

CPF 181.***.***-58

Reu

MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 903.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

OAB/RJ 226886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

07/06/2023, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

07/06/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

20/04/2023, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 18:41