Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025, 09:46
Determinada a intimação
27/07/2025, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 13:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025, 13:10
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010526-06.2023.4.02.9388/TRF (GABRIEL ALMEIDA DA SILVA)
25/07/2025, 01:27
Baixa Definitiva
08/02/2024, 06:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/02/2024, 03:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2025, 09:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/07/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025, 09:46
Determinada a intimação
27/07/2025, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 13:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025, 13:10
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010526-06.2023.4.02.9388/TRF (GABRIEL ALMEIDA DA SILVA)
25/07/2025, 01:27
Baixa Definitiva
08/02/2024, 06:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/02/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/02/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 17:29
Determinada a intimação
05/02/2024, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030397-45.2023.4.02.9445/TRF (MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR)
31/01/2024, 19:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058737 processada no TRF2 com o no. 50105260620234029388/TRF (GABRIEL ALMEIDA DA SILVA)
15/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058737 processada no TRF2 com o no. 50105260620234029388/TRF (MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR)
15/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058737 processada no TRF2 com o no. 50303974520234029445/TRF (MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR)
15/12/2023, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510058737
05/12/2023, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/12/2023, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/11/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/11/2023, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/11/2023, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/11/2023, 09:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510058737
17/11/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/11/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023, 16:32
Decisão interlocutória
14/09/2023, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/08/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 16:56
Decisão interlocutória
26/07/2023, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 12:44
Determinada a intimação
18/07/2023, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 10:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/06/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 17:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 11:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50122959420194025118
07/06/2023, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR)
APELADO: GABRIEL ALMEIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5012295-94.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 682) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
02/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
18/09/2021, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2021, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021, 10:38
Recebido o recurso de Apelação
16/08/2021, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2021, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2021, 02:56
Juntada de Petição
06/07/2021, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/06/2021, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2021, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2021, 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021, 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021, 16:43
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2021, 16:42
Autos com Juiz para Sentença
11/02/2021, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2021, 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
11/02/2021, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/02/2021, 11:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/02/2021, 05:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
18/01/2021, 06:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021, 10:35
Convertido o Julgamento em Diligência
14/01/2021, 05:08
Autos com Juiz para Sentença
17/08/2020, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2020, 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
30/07/2020, 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020, 02:45
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
29/07/2020, 02:45
Juntada de Petição
02/07/2020, 23:49
Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020, 22:02
Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2020, 21:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020, 18:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/06/2020, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2020, 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
25/06/2020, 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/06/2020, 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020, 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020, 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020, 19:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/06/2020, 19:20
Juntada de Petição
18/06/2020, 14:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2020, 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/06/2020, 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2020, 03:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 20:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 03:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 16:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 22:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 20:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18