Voltar para busca
5090808-59.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 203.638,71
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ARC RIO PARQUES TEMATICOS E DE DIVERSAO LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES
OAB/MG 082957•Representa: PASSIVO
MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/MG 135140•Representa: PASSIVO
ANDRE ARAUJO SANTIAGO
OAB/MG 206462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
25/08/2023, 23:59Juntada de Petição
16/08/2023, 13:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023, 19:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023, 19:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:01Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023, 13:23Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023, 13:23Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023, 08:28Juntada de certidão
08/05/2023, 11:49Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/05/2023, 11:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023, 09:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2023, 13:23
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 16:10
ACÓRDÃO
•22/03/2023, 16:11
EXTRATO DE ATA
•20/03/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2022, 17:56
ACÓRDÃO
•06/12/2022, 19:08
EXTRATO DE ATA
•17/11/2022, 19:49