0005340-86.2005.4.02.5001

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SUPERMERCADO LUCIANO DAS NEVES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-60

Autor

SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-72

Autor

AUTO SERVICO PERIM LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-48

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 607371/2024 - AgInt

18/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607371 - AgInt no REsp 2150329 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO LUCIANO DAS NEVES LTDA, SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA. e AUTO SERVIÇO PERIM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00607371/2024 - AgInt no REsp 2150329/ES

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:10

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607371/2024 - AgInt no REsp 2150329/ES

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607371/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2865.

17/09/2024, 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607371/2024 -

23/07/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 18:20

Decisão

•12/06/2024, 15:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 15:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50

Acórdão

•12/06/2024, 15:50

Decisão

•12/06/2024, 15:50