Procedimento Comum Cível 0005340-86.2005.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005340-86.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

01/12/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

24/10/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

24/10/2025, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209

23/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:19

Determinada a intimação

22/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00053408620054025001/TRF2

10/09/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MATA DA PRAIA LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) APELANTE: AUTO SERVICO PERIM LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SUPERMERCADO LUCIANO DAS NEVES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) APELADO: AUTO SERVICO PERIM LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOET (OAB ES007195) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/ES ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOET (OAB ES007195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005340-86.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

07/06/2021, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 12:14

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00053408620054025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

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