Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5028232-39.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OGGI ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-72
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA PAULA BARBEJAT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2024, 12:45

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:45

Recebidos os autos do STJ

26/05/2024, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/02/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/11/2023, 08:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2024, 16:42
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•06/11/2023, 18:39
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/11/2023, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2023, 12:26
ACÓRDÃO
•04/04/2023, 17:28
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 13:31
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2023, 22:33
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 16:19
ACÓRDÃO
•02/02/2023, 15:24