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5058124-47.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
CLINICA SAO CARLOS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-80
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/08/2024, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

27/08/2024, 18:07

Recebidos os autos do STF

26/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

17/07/2024, 11:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2024, 14:02
DESPACHO
•26/08/2024, 11:30
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2024, 10:56
DECISÃO STJ/STF
•08/07/2024, 14:07
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/02/2024, 15:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•24/01/2024, 17:19
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2023, 14:29
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 11:53
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•09/01/2023, 15:42
ACÓRDÃO
•16/12/2022, 13:41
EXTRATO DE ATA
•07/12/2022, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 19:25