5010293-43.2021.4.02.5002

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 112.***.***-84

Autor

MILTON SIRTOLI

CPF 072.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PAULO MARCOS PESSOTTI CORNETTI

CPF 185.***.***-17

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101770/2023

08/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1101770/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DA SILVA e MILTON SIRTOLI

03/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023, 09:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023, 10:10

Documentos

•20/09/2023, 10:06

•20/09/2023, 10:05

•20/09/2023, 10:04

•20/09/2023, 10:03