5010293-43.2021.4.02.5002

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 112.***.***-84

Autor

PAULO MARCOS PESSOTTI CORNETTI

CPF 185.***.***-17

Autor

MILTON SIRTOLI

CPF 072.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA COSTALONGA

OAB/ES 020431•Representa: ATIVO

FABIOLLA ROCHA ARAUJO

OAB/ES 016916•Representa: ATIVO

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 418813•Representa: ATIVO

JAIME MONTEIRO ALVES

OAB/ES 006290•Representa: ATIVO

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ

OAB/DF 035364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

13/12/2023, 13:20

Recebidos os autos do STF

13/12/2023, 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/09/2023, 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168 e 167

18/09/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/09/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

04/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023, 17:11

Recurso Extraordinário admitido

01/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150

01/08/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/12/2023, 10:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 11:17

OUTROS

•12/06/2023, 00:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/05/2023, 14:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2023, 14:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 11:01

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:21