Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0014315-34.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

MARIA OLIVIA FERREIRA BRAGA

CPF 035.***.***-62

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de MARIA OLIVIA FERREIRA BRAGA

15/05/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/01/2024, 18:57

Documentos

-

•23/01/2024, 18:56

-

•23/01/2024, 18:56

-

•23/01/2024, 18:55

-

•23/01/2024, 18:55

-

•23/01/2024, 18:55

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:54

-

•23/01/2024, 18:53