0014315-34.2018.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA OLIVIA FERREIRA BRAGA

CPF 035.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

12/06/2024, 13:28

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/01/2024, 15:26

Despacho

19/12/2023, 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/11/2023, 03:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2023, 22:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 11:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 20:55