5004061-26.2019.4.02.5118

Apelação CívelRemuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LUIZ MARIO CRUZ

CPF 884.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

07/07/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

07/07/2023, 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

23/06/2023, 16:28

Juntada de Petição

23/06/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

31/05/2023, 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/04/2023, 17:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/04/2023, 11:10

Juntada de certidão

06/03/2023, 17:34

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 21:02