0098971-55.2017.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 24

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

VALDECI EVANGELISTA DE OLIVEIRA

CPF 266.***.***-72

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DO PASSO CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO ROQUE DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 169

02/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

01/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/10/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/10/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:01

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:00

Decisão interlocutória

23/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:29

SENTENÇA

•06/04/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2018, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2017, 17:15

SENTENÇA

•25/09/2017, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2017, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2017, 16:32