5017493-38.2022.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

BENEDITO BRASILEIRO RODRIGUES

CPF 002.***.***-34

Autor

GESELMIRES PEREIRA DE MELO

CPF 332.***.***-49

Autor

IVA PEREIRA DA SILVA

CPF 348.***.***-87

Autor

LUIZ ROBERTO MARQUES

CPF 371.***.***-53

Autor

SERGIO SOUTO DE BARROS

CPF 330.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5017493-38.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0161504-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0384710-0.

02/10/2025, 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496284/2024

13/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 496284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:41

Conhecido o recurso de BENEDITO BRASILEIRO RODRIGUES, GESELMIRES PEREIRA DE MELO, IVA PEREIRA DA SILVA, LUIZ ROBERTO MARQUES e SERGIO SOUTO DE BARROS e provido

10/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 1583.

17/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 1581, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado

15/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 393278/2024

15/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 393278/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 18:01

•03/05/2024, 20:08

•03/05/2024, 20:07

•03/05/2024, 20:06