0001271-11.2010.4.02.5106

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.712,55

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

HELIO DIAS VIEIRA FILHO

CPF 565.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

26/06/2023, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 07:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2023 07:27:34)

07/06/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

12/04/2023, 12:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/04/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 10:28