5112600-69.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.161.488,16

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CRISTIANE DUTRA PENA

CPF 016.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2024, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 21:30

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Certidão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Outros documentos

•29/05/2024, 11:53

Certidão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Certidão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53

Decisão

•29/05/2024, 11:53