5076794-07.2020.4.02.5101

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254316/2024

05/04/2024, 14:36

Protocolizada Petição 254316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

03/04/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024, 20:10

Prejudicado o recurso de SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

01/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222808/2024

21/03/2024, 15:51

Protocolizada Petição 222808/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2024, 14:46

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024, 14:15

Documentos

•26/02/2024, 20:16

•26/02/2024, 20:15