5036446-44.2020.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

HOTEIS VERMONT LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-34

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:56

Expedição de ofício

22/07/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:42

SENTENÇA

•05/10/2020, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 12:14

PETIÇÃO

•16/07/2020, 12:34

SENTENÇA

•15/07/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 10:11