5036446-44.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

HOTEIS VERMONT LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

03/07/2025, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

03/07/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2025, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2025, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 19:11

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 14:42

CERTIDÃO

•24/03/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 15:29