5129898-74.2021.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-34

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

IPIRANGA LOGISTICA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-89

Autor

IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-88

Autor

INTEGRA FROTAS LTDA.

CNPJ 25.***.***.0001-44

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN

OAB/SP 395862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/12/2024, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/12/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168

10/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

09/09/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153

03/09/2024, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:46

PETIÇÃO

•30/01/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 12:21

SENTENÇA

•31/03/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:28