5129898-74.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-37

Reu

IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-88

Reu

IPIRANGA LOGISTICA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-89

Reu

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: PASSIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: PASSIVO

ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN

OAB/SP 395862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

08/01/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

08/01/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/12/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/12/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/12/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:18

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/12/2023, 18:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/12/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 19:13