5034951-37.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LIMPSERVICE SERVICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995•Representa: PASSIVO

VINICIUS BROCCO SARCINELLI

OAB/ES 011817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/08/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:00

Indeferido o pedido

05/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

03/07/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/06/2024, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/05/2024, 13:21

Juntada de Petição

08/05/2024, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:00

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 20:36