5104399-88.2021.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 905.281,57

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

OMNI TAXI AEREO S/A

CNPJ 03.***.***.0001-38

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135592•Representa: ATIVO

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA

OAB/RJ 099095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 22:40

Despacho

30/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51043998820214025101

30/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5104399-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

23/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 11:58

PETIÇÃO

•03/02/2022, 11:28

APELAÇÃO

•01/12/2021, 19:21

SENTENÇA

•30/11/2021, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 08:53

SENTENÇA

•10/11/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 15:36