5104399-88.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 905.281,57

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OMNI TAXI AEREO S/A

CNPJ 03.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135592•Representa: PASSIVO

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA

OAB/RJ 099095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

30/05/2023, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 13:34

Lavrada Certidão

30/05/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 04:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 17:43