5024051-49.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 07

Partes do Processo

FERNANDO MOURA SANTOS

CPF 811.***.***-68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA

OAB/RJ 051666•Representa: ATIVO

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada a intimação

03/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:10

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:25

Despacho

30/09/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 08:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:24

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/08/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:23

RESPOSTA

•05/12/2022, 16:31

SENTENÇA

•29/11/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 06:31