Voltar para busca
5078520-50.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 14.112,94
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
CNPJ 28.***.***.0001-74
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
PETER CHARLES SAMERSON
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATA TAVARES CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2024, 18:15Transitado em Julgado
02/04/2024, 12:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/03/2024, 01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/02/2024, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024, 01:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2024, 09:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024, 11:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024, 11:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024, 11:46Conclusos para julgamento
18/01/2024, 11:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/01/2024, 15:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2024, 11:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/01/2024, 10:16Documentos
SENTENÇA
•18/01/2024, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2023, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 12:29
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/04/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2023, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 12:52
SENTENÇA
•29/08/2022, 16:09
SENTENÇA
•26/08/2022, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2020, 21:51
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2019, 16:51