5003603-78.2020.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 82.761,93

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

ELENILSON VERISSIMO RODRIGUES

CPF 051.***.***-07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 09:01

Não conhecido o recurso de ELENILSON VERISSIMO RODRIGUES

14/06/2024, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 09:01

Acórdão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Sentença

•15/05/2024, 15:57

Sentença

•15/05/2024, 15:57

Certidão

•15/05/2024, 15:57

Acórdão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Certidão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57